Licenciamento Ambiental I FCE

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR (pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento ou atividade)

CNPJ/CPF:

Razão Social/Nome:

Nome fantasia/Nome Estabelecimento/Nome Fazenda/Apelido:

Inscrição Municipal:

Endereço (Rua, Av. Rodovia, etc.):

Nº/km:

Complemento:

Bairro/localidade:

UF:

Município:

CEP:

Endereço Eletrônico:

Confirmação do Endereço Eletrônico:

Telefone para Contato:

Telefone Opção 2:

Telefone Opção 3:

1.1 As atividades são ou serão desenvolvidas por(poderá ser assinalada mais de uma opção)

Pessoa física

Pessoa jurídica

Proprietário

Arrendatário

Posseiro

Outros. Especificar:

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (referente à atividade e/ou empreendimento a ser licenciado)

Informação do Empreendimento igual à do Empreendedor

SIM NÃO

ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA

3. ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA REPETIR CAMPO 1 REPETIR CAMPO 2 LIMPAR

Razão Social/Nome:

Nome fantasia/Nome Estabelecimento/Nome Fazenda/Apelido:

CNPJ/CPF:

Inscrição Municipal:

Endereço (Rua, Av. Rodovia, etc.):

Nº/km:

Complemento:

Bairro/Localidade:

UF:

Município:

CEP:

Endereço Eletrônico:

Telefones para Contato:

Telefone Opção 2:

Telefone Opção 3:

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

4.LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

4.1 Coordenada geográfica de 1 ponto central da área do empreendimento:

DADOS DA(S) ATIVIDADE(S) DO EMPREENDIMENTO

5. DADOS DA(S) ATIVIDADE(S) DO EMPREENDIMENTO:

5. Trata-se de uma atividade listada no Anexo Único da Deliberação Normativa COMPAM nº 213/2017?

Sim Não

Adicionar Atividade

5.1 Atividades
Código	Descrição	Parâmetros	Quantidade	Unidade	Remover

Atividades
1
2
3
4
5

DECLARAÇÃO DE VERICIDADE DAS INFORMAÇÕES

6. DECLARO, sob as penas da lei, que as informações são verdadeiras e que estou ciente de que a falsidade na prestação destas informações constitui crime, na forma do art. 229, do Código Penal (pena: reclusão de 1 a 5 anos, sem multa), c/c art. 3 da Lei de Crimes Ambientais, c/c art. 111 do Decreto nº 47.383/18, c/c art. 19 da Resolução do CONAMA 237/97.

Nome do proprietário ou responsável legal pelo empreendimento

Vínculo com a empresa